Júlia Passalacqua Advocacia ← Voltar ao site
Conteúdo Jurídico

Blog

Informação clara para proteger seu patrimônio e sua família.

Em caso de divórcio, terei que partilhar as quotas da minha empresa com meu ex-cônjuge?
Direito de Família

Em caso de divórcio, terei que partilhar as quotas da minha empresa com meu ex-cônjuge?

Como a grande maioria no Brasil é casado pelo regime de comunhão parcial de bens, vamos tratar sobre a divisão de bens nesse regime. No momento da partilha, mui…

Júlia Passalacqua 05 de abril de 2023
Incide ITCMD sobre os planos de previdência privada (VGBL e PGBL) no momento da sucessão?
Sucessões

Incide ITCMD sobre os planos de previdência privada (VGBL e PGBL) no momento da sucessão?

O ITCMD é um imposto de competência estadual, sendo que suas alíquotas variam conforme o lugar do óbito ou da doação. Entretanto, muitos estados cobram o ITCMD …

Júlia Passalacqua 19 de março de 2023
Partilha de bens no divórcio, quando irá incidir o imposto ITBI e o ITCMD?
Sucessões

Partilha de bens no divórcio, quando irá incidir o imposto ITBI e o ITCMD?

Primeiro cumpre explicar as diferenças entre os impostos, ITBI e ITCMD. O ITBI, é um imposto municipal, e incide quando houver transação imobiliária onerosa. O …

Júlia Passalacqua 19 de março de 2023
Quais as diferenças entre o regime de separação obrigatória de bens e o da convencional de bens?
Direito de Família

Quais as diferenças entre o regime de separação obrigatória de bens e o da convencional de bens?

O Regime de separação de bens é dividido entre o de separação obrigatória de bens e o de separação convencional de bens, sendo extremamente importante diferenci…

Júlia Passalacqua 19 de março de 2023
Posso fazer inventário extrajudicial quando há testamento deixado pelo de cujus?
Sucessões

Posso fazer inventário extrajudicial quando há testamento deixado pelo de cujus?

Uma dúvida recorrente é sobre a possibilidade ou não de realização do inventário e da partilha extrajudiciais quando há testamento. Primeiramente, em regra, com…

Júlia Passalacqua 16 de fevereiro de 2023