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Informação clara para proteger seu patrimônio e sua família.

Vai casar e já tem uma empresa? Veja por que o pacto antenupcial não pode ficar de fora.
Direito de Família

Vai casar e já tem uma empresa? Veja por que o pacto antenupcial não pode ficar de fora.

Se você vai casar e já tem patrimônio, precisa começar a pensar em um documento chamado pacto antenupcial. Mas o que é esse documento? E quando ele deve ser fei…

Júlia Passalacqua 21 de julho de 2026
Dá para misturar regras de regimes de bens diferentes no mesmo casamento?
Direito de Família

Dá para misturar regras de regimes de bens diferentes no mesmo casamento?

O casamento é uma das fases mais importantes na vida de uma pessoa. Por isso, é fundamental que, antes da celebração, o casal converse abertamente com o parceir…

Júlia Passalacqua 21 de julho de 2026
Meu parceiro faleceu e tínhamos uma união estável, tenho direito à pensão por morte?
Direito de Família

Meu parceiro faleceu e tínhamos uma união estável, tenho direito à pensão por morte?

A resposta pode ser "sim", mas depende de dois pontos principais: (1) a comprovação de que vocês viviam em união estável quando ocorreu o óbito e (2) a condição…

Júlia Passalacqua 12 de fevereiro de 2026
Meu noivo quer se casar pelo regime da separação total de bens - não vou ter direito a nada?
Direito de Família

Meu noivo quer se casar pelo regime da separação total de bens - não vou ter direito a nada?

O regime da separação total de bens costuma ser visto por muitas pessoas como sinal de desconfiança ou de ausência de parceria, justamente por não haver comunhã…

Júlia Passalacqua 12 de fevereiro de 2026
É possível partilha de bens no exterior, em caso de divórcio?
Direito de Família

É possível partilha de bens no exterior, em caso de divórcio?

A lei de introdução à normas do direito estabelece, em seu artigo 7º, §4ª, que o regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os …

Júlia Passalacqua 22 de setembro de 2025
Como proceder quando um dos companheiros não quer reconhecer a união estável?
Direito de Família

Como proceder quando um dos companheiros não quer reconhecer a união estável?

Uma relação pautada pela assistência mútua, dividem o lar e possuem a intenção de constituição de família, sendo que o/a companheiro/a acha que não precisa reco…

Júlia Passalacqua 28 de junho de 2023
Cônjuges ou companheiros podem ser sócios em uma mesma empresa?
Direito de Família

Cônjuges ou companheiros podem ser sócios em uma mesma empresa?

Como tudo no mundo do direito, a resposta é depende. O regime de bens escolhido pelo casal trará grade interferência sobre diversas questões, bem como em relaçã…

Júlia Passalacqua 11 de maio de 2023
Por que os casais devem fazer um planejamento matrimonial na hora de se casarem?
Direito de Família

Por que os casais devem fazer um planejamento matrimonial na hora de se casarem?

No escritório muitas pessoas chegam perguntando: "Mas Dra. eu não sabia que nesse regime de bens que eu me casei, eu teria que partilhar todo o patrimônio adqui…

Júlia Passalacqua 20 de abril de 2023
Em caso de divórcio, terei que partilhar as quotas da minha empresa com meu ex-cônjuge?
Direito de Família

Em caso de divórcio, terei que partilhar as quotas da minha empresa com meu ex-cônjuge?

Como a grande maioria no Brasil é casado pelo regime de comunhão parcial de bens, vamos tratar sobre a divisão de bens nesse regime. No momento da partilha, mui…

Júlia Passalacqua 05 de abril de 2023
Quais as diferenças entre o regime de separação obrigatória de bens e o da convencional de bens?
Direito de Família

Quais as diferenças entre o regime de separação obrigatória de bens e o da convencional de bens?

O Regime de separação de bens é dividido entre o de separação obrigatória de bens e o de separação convencional de bens, sendo extremamente importante diferenci…

Júlia Passalacqua 19 de março de 2023