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Informação clara para proteger seu patrimônio e sua família.

Você sabia que o cônjuge sobrevivente tem direito de habitação no imóvel que servia de residência?
Sucessões

Você sabia que o cônjuge sobrevivente tem direito de habitação no imóvel que servia de residência?

Após o falecimento, automaticamente todos os herdeiros adquirem os bens quando da abertura da sucessão. O conjunto de bens que pertencem ao acervo patrimonial d…

Júlia Passalacqua 04 de maio de 2023
Incide ITCMD sobre os planos de previdência privada (VGBL e PGBL) no momento da sucessão?
Sucessões

Incide ITCMD sobre os planos de previdência privada (VGBL e PGBL) no momento da sucessão?

O ITCMD é um imposto de competência estadual, sendo que suas alíquotas variam conforme o lugar do óbito ou da doação. Entretanto, muitos estados cobram o ITCMD …

Júlia Passalacqua 19 de março de 2023
Partilha de bens no divórcio, quando irá incidir o imposto ITBI e o ITCMD?
Sucessões

Partilha de bens no divórcio, quando irá incidir o imposto ITBI e o ITCMD?

Primeiro cumpre explicar as diferenças entre os impostos, ITBI e ITCMD. O ITBI, é um imposto municipal, e incide quando houver transação imobiliária onerosa. O …

Júlia Passalacqua 19 de março de 2023
Posso fazer inventário extrajudicial quando há testamento deixado pelo de cujus?
Sucessões

Posso fazer inventário extrajudicial quando há testamento deixado pelo de cujus?

Uma dúvida recorrente é sobre a possibilidade ou não de realização do inventário e da partilha extrajudiciais quando há testamento. Primeiramente, em regra, com…

Júlia Passalacqua 16 de fevereiro de 2023